A Escuta de Crianças Vítimas de Abuso Sexual

redepsicoterapias
10 de fev. de 2014
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A escuta de crianças no Sistema de Justiça configura-se como um tema controverso e polêmico, especialmente quando se propõe a colher o depoimento de crianças que possam ter sido vítimas de abuso sexual.

Geralmente, quando há a suspeita de que a criança tenha sido vítima de tal violência, pede-se para que o médico perito faça uma avaliação dela, com o objetivo de constatar se o abuso realmente ocorreu. Entretanto, nem sempre se consegue obter provas materiais dessa espécie, uma vez que o agressor pode não deixar evidências de que tenha violentado a criança. Assim, os profissionais do direito recorrem a pedidos de avaliações psicológicas da criança, com o objetivo de constatar se o abuso realmente ocorreu. Normalmente, são os psicólogos que compõem a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude que realizam tais avaliações.

É importante que os psicólogos estejam cientes de que nem sempre as denúncias de abuso são verdadeiras; ao mesmo tempo, o fato de a criança negar que tenha sido vítima de violência sexual, não quer dizer que ela não tenha sofrido o abuso, uma vez que ela pode se sentir culpada e envergonhada em expor o assunto. Diante disso, os profissionais encontram-se em um impasse, e seus papeis tornam-se difusos.

Tem-se discutido muito o quanto é realmente necessário colher o depoimento da criança, uma vez que por meio de seu discurso, ela irá reviver, de alguma forma, a violência da qual foi vítima. Diante dessa preocupação e por meio de uma série de debates realizados, foi implementado em algumas Varas de Infância e Juventude do Brasil, o projeto “Depoimento sem Dano”. O próprio nome do projeto revela-se polêmico, uma vez que é discutível a ideia de que existam depoimentos de vítimas que não causem danos emocionais ou de qualquer outra espécie.

O “Depoimento Sem Dano” tem o objetivo de colher o depoimento da criança apenas uma vez, e funciona da seguinte maneira: O psicólogo, dentro de uma sala específica para receber crianças que possam ter sofrido abusos sexuais, irá realizar uma única entrevista psicológica com a criança. Ao mesmo tempo em que a entrevista ocorre, os profissionais do direito, que se encontram na sala de audiência, poderão assisti-la, pois a entrevista é filmada. Esses mesmos profissionais também poderão pedir para o psicólogo fazer certas perguntas para a criança, pois este estará usando um ponto eletrônico ajustado ao seu ouvido.

São inúmeras as críticas dirigidas ao projeto descrito, e estas vão desde o número de entrevistas feitas (será que em apenas um encontro com a criança é possível chegar a alguma conclusão sobre o caso?) até o fato de que os operadores do direito poderão de alguma forma, interferir no curso da entrevista e no trabalho do psicólogo com suas questões.

Como é possível observar, a escuta de crianças que podem ter passado por situações de violência sexual, é um tema bastante delicado e que traz consigo uma série de questões que precisam continuar sendo discutidas e pensadas pelos profissionais da área. Por sua vez, esses profissionais, compostos por psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados, entre outros, devem sempre ter em vista o fato de que a criança é um ser peculiar em desenvolvimento, assim como é ratificado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e que por isso deve ser tratada como tal.