Aprendendo sobre Psicologia Jurídica

Afinal, o que é Psicologia Jurídica? Qual é o seu objeto de estudo? E o que faz um Psicólogo atuante nesta área? Essas são questões comuns sobre essa especificidade da Psicologia, mas que de fato, poucos compreendem. Podemos afirmar que a Psicologia Jurídica é um dos ramos que mais cresceram nos últimos anos, porém a sociedade em geral, estudantes e até mesmo profissionais formados, ainda desconhecem o real papel do psicólogo nesse ramo e suas possibilidades de atuação. Não é à toa que trata-se de um dos campos mais carentes de profissionais especializados. Apesar disso, a cada ano que se passa, a Psicologia Jurídica revela-se como uma das áreas mais promissoras.

Inicialmente, tentaremos definir a Psicologia Jurídica de forma bem simples e breve. Percebo em minhas leituras sobre o assunto, que muitos autores buscam distinguir a Psicologia Jurídica e a Psicologia Forense/Judicial. Isso não é necessário se pensarmos que o termo “jurídico” é mais abrangente, uma vez que se refere tanto aos procedimentos ocorridos nos tribunais, quanto àqueles que são frutos de decisões judiciais. Fato é que a Psicologia Jurídica surge como um termo global, que compreende a Psicologia Criminal, Forense e Judiciária; essas poderiam ser compreendidas como especificidades. Neste momento não vamos adentrar em cada uma, mas de início é preciso compreender sua existência.

Psicologia Jurídica refere-se à aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao Direito. O seu objeto de estudo é o comportamento dos atores jurídicos no âmbito da lei. Quando nos referimos ao psicólogo jurídico, é muito comum as pessoas terem como referência apenas profissionais que exercem funções dentro do judiciário, como por exemplo, o perito e assistente técnico. No entanto, a Psicologia Jurídica vai além disso. É possível encontrar esses profissionais trabalhando em Delegacias, Penitenciárias, Fóruns, Programas de Prevenção à criminalidade, Programas de Direitos Humanos e Proteção a testemunhas, entre outros. São diversos os campos de atuação e as atribuições do psicólogo jurídico nesses contextos; destaque para a assessoria aos órgãos judiciais, avaliação e diagnóstico das condições psicológicas dos atores jurídicos, tratamento, reabilitação e integração destes no meio comunitário ou penitenciário e assistência em programas de prevenção à criminalidade e de proteção as vítimas.

Com a contribuição de psicólogos jurídicos, dentre outras atividades, são resolvidos conflitos familiares, realizadas adoções, solucionadas disputas de guarda, regulamentadas visitas de pais e avós, interditadas pessoas que não tem capacidade de gerir seus bens, atendidos adolescentes em conflitos com a lei, acompanhadas execuções de penas, propostas no regime penal dos sentenciados, etc. (COSTA, 2001).

Diante do exposto, fica evidente a responsabilidade da atuação do psicólogo no âmbito jurídico, uma vez que a interlocução da Psicologia e Direito, tem como objetivo maior atender demandas sociais de grande importância. A Psicologia Jurídica, como já dito anteriormente, é uma área em ascensão no Brasil, pois abre novos caminhos e possibilidades de atuação e prática aos profissionais da Psicologia. Na medida em que cresce, cresce também a necessidade de mais pesquisas, discussões e contribuições de profissionais que já atuam na área.

Sendo assim, nas próximas semanas tentaremos abordar temas polêmicos e de grande interesse social, envolvendo a prática jurídica, com o objetivo de expandir o conhecimento de você, leitor!

Até breve!

Monalisa Lage

Referências:

COSTA, F.N. Breve história da Psicologia no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. In: O Serviço Social no Poder Judiciário de Santa Catarina: construindo indicativos/organização da Assessoria Psicossocial. Florianópolis: Divisão de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2001.

*Monalisa Lage é psicóloga graduada pela Newton Paiva. Atuou como Psicóloga Voluntária no Centro Socioeducativo Santa Terezinha, vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS; como Psicóloga no Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e exerceu a função de Analista Social pela Secretaria de Estado da Saúde - SES. Hoje atua como Psicóloga no Presídio de Santa Luzia, também vinculado à SEDS. Como colunista da Rede Psicoterapias, aborda temas relativos à Psicologia Jurídica.

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