Como ser gentil com o sistema do Brasil?

Paciência é uma virtude cuja característica é manter o autocontrole emocional. É a capacidade de suportar incômodos e dificuldades de toda ordem, em qualquer momento, independente do lugar, sem reagir de forma inadequada. Ou seja, ter paciência é saber lidar com as situações de forma assertiva, sem que gerar nenhum sentimento ruim, como a raiva, por exemplo. O ser paciente é educado e sabe agir com calma, atenção e cuidado diante das relações interpessoais. Dessa forma, o ser paciente beneficia a si e aos outros ao seu redor por meio da sua conduta.

Em um de meus textos do ano passado já comentei com vocês sobre paciência e disse-lhes que a chave para descobrir a forma de adquirir a paciência está na noção de impermanência dos fenômenos, em pensar que as coisas são passageiras. Portanto, todo evento estressor irá passar. Tratando-se do sistema brasileiro, os cidadãos necessitarão adquirir a paciência, pois a mudança que se faz necessária tende a levar um tempo pra sua resolução.

Discorrer sobre a situação do país é complexo, pois remete à situação econômica, política e social. Isto se dá justamente porque a renda impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas. Neste sentido, a preocupação atualmente está a saltar os olhos dos brasileiros logo que estamos vivenciando a crise econômica de 2015. A crise não é ruim em si, mas deve-se ter sabedoria para não tomar decisões precipitadas.

Há falta de investimentos em infraestrutura. Há falta de planejamento estratégico de longo prazo. Há uso de medidas emergenciais para tapar buracos. Há submissão da política econômica à política partidária, desestruturando a máquina pública que prejudica todos os setores da sociedade, como a educação, saúde pública, segurança e obviamente a economia. Há falta de credibilidade em quem está no poder... mas isso todo mundo sabe. Então, o que de pior pode acontecer? A situação econômica do Brasil tende a se agravar. Mas esta é só uma das possibilidades.

E o que de melhor pode acontecer? Em uma crise, na maioria das vezes é difícil olhar esta possibilidade, não é verdade? E é preciso mais que nunca, neste momento, primeiramente ser paciente para conseguir enxergá-las, além de estar bem informado.

Gostaria de pensar junto com vocês nas possibilidades. Muitas pessoas pensam que um estuprador, por exemplo, não tem vez no mundo, ou seja, que não tem reinserção na sociedade, que esta pessoa deve ser presa e de preferência por prisão perpétua, já que não temos a possibilidade de pena de morte no Brasil.

Na psicologia, e eu principalmente, acredita-se que os seres humanos têm o potencial de se adaptar ao meio, ou seja, de serem reinseridos no meio social. Portanto, é possível que uma pessoa que comete este ato faça de forma diferente, ou seja, que deixe de atingir a terceiros. O tratamento psicoterapêutico possibilita isso. É importante explicitar que não é um trabalho fácil e não é atingido de um dia pro outro, é árduo, mas é possível. O que não significa também que quem fez este ato ou qualquer outro que infrinja a lei ou afete a terceiros não deva ser punido. E toda punição deve estar de acordo com o delito.

Neste sentido, gostaria de refletir sobre qual é a melhor escolha a tomar sobre o que tange à maioridade penal, que foi tema de votação desta semana na Câmara. É justo para os adolescentes infratores diminuir a maioridade penal? É justo pra sociedade diminuir a maioridade penal? Qual o propósito desta redução? Qual o propósito da não redução? A quem isso beneficiará? Qual o preço que será pago por reduzir ou não a maioridade penal? Essa seria a melhor maneira de tirar as pessoas dessa situação de risco?

Uma das possibilidades é que a redução da maioridade penal proporcione uma punição mais rígida aos adolescentes infratores. Isso significa uma modificação à Constituição, de 18 anos para 16 anos a idade mínima para condenação de autores de crimes graves, como estupro, latrocínio, homicídio e roubo qualificado. Provavelmente, sendo possível prender os adolescentes com os adultos infratores em “escolas”-prisões com diversificados tipos de presidiários com amplos tipos de delitos. Esta educação é perigosa, pois é possível que a reinserção destes adolescentes na sociedade reduza drasticamente.

Pensando que o desenvolvimento do ser humano se dá de acordo com a percepção que ele tem no meio em que ele está inserido, é imaginável que eles teriam ainda menos perspectivas de qualidade de vida. Para os adolescentes percebo que isto seria limitador tanto de possibilidade de desenvolvimento pessoal quanto de bem-estar dentro das prisões, pois de acordo com a situação inapropriada em que encontram-se as penitenciárias no Brasil seria um desafio suprir ainda mais esta demanda. Para a sociedade, talvez, reitero, as pessoas sintam-se menos inseguras com essa medida. Afinal, essa simples medida faria os menores que cometem crimes deixasse de cometê-los? A prisão já existe para maiores de 18 anos e mesmo assim as pessoas deixam de cometer crimes por isso?

Outra possibilidade é de permanecer como está, a pena com a idade a partir dos 18 anos. Atualmente as crianças que comentem os atos infracionais ou os adolescentes infratores de 12 a 18 anos sofrem várias medidas que estão de acordo com a faixa etária e o grau do ato conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E essa foi à decisão de anteontem, dia 30 de junho pelos deputados. A redução da maioridade penal não foi aprovada.

A lei no Brasil é muito bem planejada na teoria, mas o sistema nem sempre funciona de acordo com o que foi idealizado. Neste sentido, buscar por uma prática mais severa faz sentido pra algumas pessoas e pra outras não. Nesse sentido é possível que um novo projeto seja feito com um novo entendimento solicitando aprovação novamente. Talvez seja uma questão política de quem é da “esquerda” ou de quem é da “direita”. Mas na hora de tomar importantes decisões é sempre bom levantar as possibilidades positivas e negativas referentes ao que deve ser escolhido. E sempre com uma boa dose de paciência.

#raíssajacintho